Coberturas
Descrição
As ações judiciais em face dos médicos, denominadas de “erro médico” trazem em seu conteúdo pedidos, por vezes, milionários. São requerimentos de indenizações a título de dano moral, dano estético, dano material, entre outros, que podem comprometer o patrimônio e a carreira do profissional.
O profissional da saúde encontra-se, a priori, em situação vulnerável, principalmente pelo fato do Código do Consumidor (Lei Federal) reger a relação entre o paciente e o prestador de serviço de saúde e, por conseguinte, proteger mais aquele, do que este. Além disso, é frequente o médico ser acionado, também, na esfera do processo ético, perante os Conselhos de Medicina.
Por tudo isso, é fundamental contar com cobertura jurídica especializada.
O aumento de ações judiciais indenizatórias torna o médico réu, além dos outros profissionais da saúde, que atuam no serviço público, muito vulnerável, gerando consequências emocionais e financeiras incalculáveis.
A judicialização da saúde e, mais especificamente, dos atos praticados pelos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde, sob o título de “erro médico” movimentam milhões, afetando patrimônios e carreiras.
O médico, ao ser colocado em uma ação judicial questionando sua conduta profissional realizada em atendimento a pacientes do SUS ou em qualquer seara pública, sendo concursado ou contratado, pode ser excluído como réu da demanda judicial. Essa questão jurídica também se aplica para os demais profissionais da saúde que se encontrem na mesma situação.
A defesa desses profissionais é diferenciada e requer experiência jurídica na matéria.
A judicialização da saúde envolvendo os atos praticados pelos profissionais questionando o serviço prestado pelas clínicas e hospitais, principalmente nas ações denominadas de “erro médico/hospitalar” movimentam milhões, afetando patrimônios, carreiras, reputação e imagem de estabelecimentos privados de saúde.
Esse ambiente é complexo, o volume de atendimentos é maior, o que aumenta a exposição a riscos. As responsabilidades são distintas: a do hospital, clínica ou laboratórios de análises clínicas, de imuno-histoquímicas e histopatológicas, é objetiva e a do médico é subjetiva, sendo imprescindível uma defesa especializada e um competente gerenciamento do risco.